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Elisabeth Paletta
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Comentários
(
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)
Elisabeth Paletta
Comentário ·
há 9 anos
Auxílio-doença é negado à pessoa com doença preexistente ao ingresso na Previdência Social
Ian Varella
·
há 9 anos
Se houve progressao ou agravamento da doenca é possivel ainda formular recurso contra a decisao da turma recursal dos juizados federais- pedido de uniformizacao de jurisprudencia para Turma Nacional (Incidente nacional de uniformizacao de interpretacao de lei federal) nos termos da resolucao 3435/2015 do CJF). Sugiro a leitura de decisao da TNU no processo 0003112-922011.4.02.5110 que trata do assunto e pode instruir recurso dessa especie, como paradigma
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